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Atividade de Deputado - Elza Pais
XII  Legislatura
Elza Pais (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
149/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constitui a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
148/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal
Tipo
Projeto de Lei
Número
1027/XII
Sessão
4
Título
Alteração da Lei Orgânica da Provedoria de Justiça, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 279/93, de 11 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 15/98, de 29 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 195/2001, de 27 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de junho)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1016/XII
Sessão
4
Título
Promove a paridade nos órgãos de administração e fiscalização de institutos públicos, empresas do setor público, empresas do setor privado e em cargos dirigentes da administração pública, e estabelece a adoção de planos de Igualdade
Tipo
Projeto de Lei
Número
975/XII
Sessão
4
Título
Altera o artigo 1905.º do Código Civil e o artigo 989.º do Código de Processo Civil, melhorando o regime de alimentos em caso de filhos maiores ou emancipados
Perguntas apresentadas
Número
2624/XII/4
Data
2015-06-26
Título
Encerramento de Laboratórios de Saúde Pública
Número
1646/XII/4
Data
2015-05-26
Título
Situação da Equipa de Cuidados Continuados Integrados de Vila Verde
Número
1600/XII/4
Data
2015-05-15
Título
Violência em Meio Escolar
Número
1574/XII/4
Data
2015-05-13
Título
Situação dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)
Número
1537/XII/4
Data
2015-05-06
Título
Denúncia do protocolo de funcionamento da base permanente de helicópteros da ANPC de Santa Comba Dão
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
267/XII
D.Relatório
2012-10-23
Título
Estabelece um regime de suficiência do formato digital para e entrega de trabalhos, teses e dissertações.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
101/XII
D.Relatório
2012-01-04
Título
Altera pela décima oitava vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona e o Tapentadol às substâncias da tabela II-A que lhe é anexa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
101/XII
D.Relatório
2012-01-02
Título
Altera pela décima oitava vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona e o Tapentadol às substâncias da tabela II-A que lhe é anexa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
427/XII
D.Relatório
Título
Altera o Código Penal, a Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, e a Lei n.º 101/2001, de 25 de agosto, transpondo para a Ordem Jurídica Interna a Diretiva n.º 2011/36/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas e que substitui a Decisão-Quadro 2002/629/JAI do Conselho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
403/XII
D.Relatório
2013-05-08
Título
Legaliza o cultivo de canábis para consumo pessoal e cria o enquadramento legal para os clubes sociais de canábis.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
364/XII
D.Relatório
2013-03-12
Título
Reforça a proteção das vítimas de crime de tráfico de pessoas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
627/XII
D.Relatório
2014-09-16
Título
Atualização extraordinária das bolsas de investigação Quarta alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
27/XII
D.Relatório
2011-10-26
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2012.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
103/XII
D.Relatório
2012-10-24
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2013.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
240/XII
D.Relatório
2014-09-17
Título
Procede à vigésima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando a substância alfa-fenilacetoacetonitrilo à tabela anexa V.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
199/XII
D.Relatório
2014-02-05
Título
Procede à vigésima alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando a substância 4 metilanfetamina à tabela anexa II-B.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
178/XII
D.Relatório
2013-10-23
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2014.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
324/XII
D.Relatório
2015-05-26
Título
Procede à terceira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)2
D.Relatório
2014-04-01
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório conjunto sobre a aplicação da Diretiva 2000/43/CE do Conselho, de 29 de junho de 2000, que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica («Diretiva relativa à igualdade racial») e da Diretiva 2000/78/CE, de 27 de novembro de 2000, que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional («Diretiva relativa à igualdade no emprego»)
Referência
COM(2013)861
D.Relatório
2014-01-28
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2006/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à atividade profissional (reformulação)
Referência
COM(2013)618
D.Relatório
2013-10-23
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão-Quadro 2004/757/JAI do Conselho, de 25 de outubro de 2004, que adota regras mínimas quanto aos elementos constitutivos das infrações penais e às sanções aplicáveis no domínio do tráfico ilícito de droga, no que diz respeito à definição de droga
Referência
COM(2013)619
D.Relatório
2013-10-23
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às novas substâncias psicoativas
Referência
COM(2013)619
D.Relatório
2013-10-17
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às novas substâncias psicoativas
Referência
COM(2012)682
D.Relatório
2013-01-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 723/2009 relativo ao quadro jurídico comunitário aplicável ao Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ERIC)
Referência
COM(2012)554
D.Relatório
2012-12-19
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU - Relatório intercalar sobre a aplicação do Plano de Ação relativo a menores não acompanhados
Referência
COM(2012)548
D.Relatório
2012-11-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 273/2004 relativo aos precursores de drogas
Referência
COM(2012)521
D.Relatório
2012-11-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 111/2005 do Conselho que estabelece regras de controlo do comércio de precursores de drogas entre a Comunidade e países terceiros.
Referência
COM(2012)169
D.Relatório
2012-07-10
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2011 sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Referência
COM(2011)901
D.Relatório
2012-02-21
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Relatório sobre a aplicação da Directiva 2005/71/CE relativa a um procedimento específico de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação científica
Referência
COM(2011)880
D.Relatório
2012-02-08
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece um quadro plurianual para a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o período 2013-2017
Referência
COM(2011)812
D.Relatório
2012-01-24
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2014-2018) que complementa o Horizonte 2020 - Programa-Quadro de Investigação e Inovação
Referência
COM(2011)249
D.Relatório
2011-12-21
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório sobre a avaliação intercalar do programa «Direitos fundamentais e cidadania» para o período 2007 ¿ 2013
Referência
COM(2011)160
D.Relatório
2011-10-19
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2010 sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão de Saúde
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ciência [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade [Presidente]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Problemática do VIH-Sida
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Cuidados Paliativos
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida (PJL 131-PS e 138-PSD)
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Determina a isenção de portagens nas ex-scut.
Data da reunião
2015-06-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que regule o exercício da profissão de criminólogo; Solicitando à Assembleia da República que seja reconhecida a profissão de criminólogo em Portugal; Sobre a criação da profissão de criminologista; Reconhecimento e regulamentação da profissão de criminólogo.
Data da reunião
2015-06-12
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Criação de uma comissão nacional de proteção à terceira idade e que seja lançada uma campanha de sensibilização no sentido de alertar para o abandono e maus tratos de que muitos idosos são vítimas; Recomenda a adoção de medidas de promoção dos direitos das pessoas idosas e de proteção relativamente a formas de violência, solidão e abuso
Data da reunião
2015-05-27
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à terceira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas; Primeira Alteração à Lei n.º 104/2009, de 14 de setembro Regime de Concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica; Altera a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, reforçando a proteção das vítimas de violência doméstica.
Data da reunião
2015-04-23
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Legaliza o cultivo de canábis para consumo pessoal e cria o enquadramento legal para os clubes sociais de canábis; Recomenda ao Governo que analise a evolução dos impactos na saúde do consumo de cannabis, adote medidas para prevenir o seu consumo e estude a utilização de cannabis para fins terapêuticos; Recomenda ao Governo uma política ativa no âmbito da prevenção das toxicodependências e redução de riscos.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-12
Data do debate
2015-06-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Américo Salteiro
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Elza Maria Pires Chambel
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Nobre Franco
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Elza Maria Pires
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-29
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manue Pereira Dias
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-12
Data do debate
2014-12-12
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Machado Soares
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-14
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de protesto contra os novos cortes no financiamento público na ciência
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-10
Data do debate
2014-07-10
Título
Voto de Condenação da escalada de violência no Médio Oriente
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-28
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de condenação da aprovação, no Uganda, da criminalização da homossexualidade, punindo-a com prisão perpétua
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-09-18
Data do debate
2013-09-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim da Silva Mendes, Presidenta da Junta de Freguesia de Queirã - Vouzela
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-19
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Saudação à candidatura da Confederação Portuguesa de Yoga junto da UNESCO para a criação do Dia Mundial do Yoga
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-13
Data do debate
2013-02-14
Título
Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-30
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-11
Data do debate
2013-01-11
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Maria Bustorff de Dornelas Cysneiros
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-11-29
Data do debate
2012-11-29
Título
Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
2012-10-26
Título
Voto de Pesar por Manuel António Pina
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-17
Data do debate
2012-05-18
Título
Voto de Saudação do Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-09
Data do debate
2012-03-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isabel Sena Lino
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-23
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pela morte de Manuel Coelho dos Santos
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Francisco Igrejas Caeiro
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-13
Data do debate
2012-01-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Osório
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-02
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para Presidente da SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-07
Data do debate
2011-10-07
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz em 2011
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Pesar pela morte de Beatriz Magalhães de Almeida Cal Brandão
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
São Tomé
Início
2015-05-12
Fim
2015-05-17
Título
Visita Oficial a São Tomé e Principe
Tipo
Internacional
Local
São Tomé
Início
2014-10-12
Fim
2014-10-12
Título
Missão de Observação Eleitoral da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-06-05
Fim
2014-06-05
Título
Reunião com uma Delegação da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República de Moçambique
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-05-14
Fim
2014-05-14
Título
Encontro com uma Delegação da Comissão de Obras Públicas e Recursos Naturais da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-05-07
Fim
2014-05-07
Título
Reunião com uma Delegação da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República de Moçambique
Tipo
Internacional
Local
Díli
Início
2014-04-09
Fim
2014-04-11
Título
V Assembleia Parlamentar da CPLP (V AP-CPLP)
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-02-20
Fim
2014-02-20
Título
Reunião com o Embaixador Avi Granot, Vice-Diretor-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel, Divisão de África, e a Embaixadora de Israel em Lisboa, Senhora Tzipora Rimon.
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2013-11-04
Fim
2013-11-07
Título
IV Assembleia Parlamentar da CPLP (IV AP-CPLP)
Tipo
Internacional
Local
Sal
Início
2012-10-02
Fim
2012-10-05
Título
Encontro "Mulheres e Intervenção nas Políticas Públicas"
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2012-08-29
Fim
2012-09-03
Título
Missão de Observação Eleitoral da CPLP a Angola
Legislatura
XII
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
São Tomé
Início
2015-05-12
Fim
2015-05-17
Título
Visita Oficial a São Tomé e Principe
Tipo
Internacional
Local
São Tomé
Início
2014-10-12
Fim
2014-10-12
Título
Missão de Observação Eleitoral da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-06-05
Fim
2014-06-05
Título
Reunião com uma Delegação da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República de Moçambique
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-05-14
Fim
2014-05-14
Título
Encontro com uma Delegação da Comissão de Obras Públicas e Recursos Naturais da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-05-07
Fim
2014-05-07
Título
Reunião com uma Delegação da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República de Moçambique
Tipo
Internacional
Local
Díli
Início
2014-04-09
Fim
2014-04-11
Título
V Assembleia Parlamentar da CPLP (V AP-CPLP)
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-02-20
Fim
2014-02-20
Título
Reunião com o Embaixador Avi Granot, Vice-Diretor-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel, Divisão de África, e a Embaixadora de Israel em Lisboa, Senhora Tzipora Rimon.
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2013-11-04
Fim
2013-11-07
Título
IV Assembleia Parlamentar da CPLP (IV AP-CPLP)
Tipo
Internacional
Local
Sal
Início
2012-10-02
Fim
2012-10-05
Título
Encontro "Mulheres e Intervenção nas Políticas Públicas"
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2012-08-29
Fim
2012-09-03
Título
Missão de Observação Eleitoral da CPLP a Angola
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Início
2015-03-05
Fim
2015-03-05
Delegação
Reunião interparlamentar "Empowering women and girls through education"
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2014-03-05
Fim
2014-03-05
Delegação
"Violence aginst across the EU: Abuse at home, work, in public and online" and "Preventin violence against women - a challenge for all"
Audições
Número
265-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 541/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
259-CECC-XII
Data
2015-07-03
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição do Ministro da Educação e Ciência, por requerimento potestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre as condições de funcionamento das escolas no início do próximo ano letivo
Entidades
Nuno Crato (MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA); Fernando Reis (S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO); João Casanova De Almeida (S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR)
Número
257-CECC-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 529/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
256-CECC-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 528/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
255-CECC-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 523/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Audiências
Número
157-CS-XII
Data
2015-07-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Relações bilaterais na área da Saúde»
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
228-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Troca de experiências
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
227-CECC-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Apresentação das conclusões do Encontro Nacional de Direções Associativas
Entidades
Várias Federações e Associações Académicas
Número
226-CECC-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Dificuldades na aplicação efetiva dos direitos linguísticos nomeadamnete no ensino e não assinatura por parte do Estado Português da Carta das Línguas Minoritárias ou Regionais no Conselho da Europa
Entidades
Associaçon de la Lhéngua i Cultura Mirandesa
Número
64-CACDLG-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001"
Entidades
APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima

Deslocações
Data
2015-06-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Ciência
Local
Costa da Caparica
Assunto
Visita de Trabalho ao CEFITEC - Centro de Física e Investigação Tecnológica da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Iniversidade Nova de Lisboa
Data
2015-05-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Ciência
Local
Porto
Assunto
Visita à Associação Fraunhofer Portugal Research
Data
2015-04-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Ciência
Local
Lumiar - Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia
Data
2015-03-16
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Centro de Prevenção e Tratamento do Trauma Psicogénico da Unidade Sobral Cid - Serviço de Violência Familiar - Coimbra
Assunto
Apresentação dos projetos do Centro de Prevenção e Tratamento do Trauma Psicogénico (inclui a Unidade de Violência Familiar) e Discussão com a participação do Grupo "Violência: Informação, Investigação, Intervenção", da Rede Escola contra a Violência
Data
2015-03-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
ParlamentoEuropeu, em Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar "Empowering women and girl through education"
Data
2015-01-22
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Pavilhão do Conhecimento, no Parque das Nações, em Lisboa
Assunto
Cerimónia de atribuição das "Medalhas de Honra L'Oréal Portugal para as Mulheres na Ciência"
Data
2014-11-27
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Assunto
"A Convenção de Istambul e os Crimes Sexuais"
Data
2014-11-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Assembleia da República
Assunto
Exposição fotográfica "Ser Mulher, em Português"
Data
2014-05-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Fórum Luisa Todi, em Setúbal
Assunto
Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das CPCJ - O Superior Interesse da Criança, Sujeito de Direito. Interpelações e Responsabilidades.
Data
2014-03-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Edifício Marconi - Av. Álvaro Pais, n.º 2 em Lisboa
Assunto
Sessão de Lançamento do Projeto Novos Desafios no Combate à Violência Sexual - (EEA Grants)
Data
2014-03-11
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Estabelecimento Prisional Feminino de Santa Cruz do Bispo
Assunto
Visita de trabalho ao Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, para reunião com um grupo de reclusa envolvidas em projetos de reinserção, designadamente no programa de empreendedorismo feminino.
Data
2014-03-05
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
Reuniões subordinadas ao temas:"Violence against women across the EU: Abuse at home, work, in public and online" e "Preventing violence against women - a challenge for all"
Data
2014-02-05
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Universidade de Lisboa
Assunto
Visita e reunião de trabalho ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Data
2013-12-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Assunto
Filme "Herança do Silêncio" e debate sobre violência doméstica e igualdade de género
Data
2013-10-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Instituto de Telecomunicações no Instituto Superior Técnico
Data
2013-09-02
a
2013-09-12
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Maputo, Moçambique
Assunto
Formação de formadores no domínio da liderança para mulheres parlamentares e líderes (organizado pelo Gabinete da Mulher Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique, com o apoio do Projeto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos PALOP e em Timor-Leste - Pro PALOP-TL, e no quadro do plano de ação da AP-CPLP)
Data
2013-06-04
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Avenida D. Carlos , n.º 134, 4.º - Lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao Observatório do Tráfico de Seres Humanos
Data
2013-06-03
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Braga
Assunto
Visita e reunião de trabalho no âmbito do programa da Ciência - INL - International Iberan Nanotechnologgy Laboratory - Braga
Data
2013-06-03
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Porto
Assunto
Visita e reunião de trabalho no âmbito do programa da Ciência - UPTEC - Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto
Data
2013-05-23
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Fundaçao Calouste Gulbenkian.
Assunto
Debate sobre "O papel dos Laboratórios do Estado na prevençao e mitigaçao dos riscos públicos"
Data
2013-03-18
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Lisboa
Assunto
Visita e reunião de trabalho no âmbito do programa da Ciência ao Instituto de Investigação Científica e Tropical - IICT
Data
2013-03-08
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Hotel Mundial, em Lisboa
Assunto
Comemoração do Dia Internacional da Mulher
Data
2013-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Carmo - Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho ao Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Data
2013-02-25
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Coimbra
Assunto
Visita e reunião no âmbito do programa da Ciência ao Instituto Pedro Nunes - áreas de investigação e desenvolvimento tecnológico, incubação de ideias e empresas
Data
2013-02-19
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Porto
Assunto
Acompanhamento das atividades e trabalhos promovidos pelas entidades: Centro de Acolhimento e Proteção a Mulheres e Crianças Vitimas de Tráfico e A CASA - Centro Avançado de Sexualidades e Afetos
Data
2013-01-31
Comissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Estabelecimento Prisional de Lisboa
Data
2012-10-11
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Salão Nobre da Assembleia da República
Assunto
Sessão de Homenagem a Carolina Beatriz Ângelo
Data
2012-05-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Local
Sede da OEDT - Cais do Sodré
Assunto
Visita ao OEDT - Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Data
2012-05-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Local
Lisboa- Xabregas
Assunto
Associação VITAE
Data
2012-03-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Rua da Escola Politécnica, 140 - 1269-269 Lisboa
Assunto
Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Superior do Ministério Público
Data
2012-03-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Hotel Mundial - Restaurante "Varandas de Lisboa
Assunto
Dia Internacional das Mulheres
Data
2012-03-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Ordem dos Advogados - Largo de São Domingos, 14 - 11669-060 Lisboa
Assunto
Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Geral da Ordem dos Advogados
Data
2012-02-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Centro de Estudos Judiciários - Largo do Limoeiro - 1149-048 Lisboa
Assunto
Visita e Reunião entre uma Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e o Centro de Estudos Judiciários
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Julgados de Paz de Cascais
Assunto
Visita e reunião nos Julgados de Paz de Cascais
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Estabelecimento Prisional de Tires
Assunto
Visita ao Estabelecimento Prisional de Tires
Data
2012-01-25
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Pavilhão do Conhecimento - Parque das Nações - Lisboa
Assunto
Cerimónia de atribuição das "Medalhas de Honra L'Oreal Portugal para as Mulheres na Ciência"
Data
2011-11-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Local
Sede do IDT
Assunto
Visita ao IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência
Data
2011-07-19
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Centro Europeu Jean Monnet - Lisboa
Assunto
Conferência sobre o 7.º Programa Quadro para a Investigação
Eventos
Data
2015-05-20
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditótio do Edifício Novo
Comissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Assunto
Conferência Parlamentar Indisciplina em Meio Escolar
Data
2015-04-09
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - Biotecnologia: desafios na manipulação da vida
Data
2015-03-10
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
"Cidadania e Igualdade"
Data
2014-12-02
Tipo
Outros
Local
Auditório do Novo Edíficio da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
projeção do Filme "A Parede" - Violência Doméstica e Bullying
Data
2014-11-27
Tipo
Outros
Local
Auditório do Novo Edíficio da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Ciclo de Cinema "Direitos Humanos" - Exibição do Filme a "noite Escura", de João Canijo
Data
2014-10-22
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência -"Qualidade do Ar: desafios do presente para as cidades do futuro"
Data
2014-06-24
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
O Futuro da Ciência em Portugal
Data
2014-05-28
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva
Data
2014-05-28
Tipo
Conferência
Local
na Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva
Data
2014-03-12
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - "Mexer no Cérebro: Ciência, Ética e Sociedade"
Data
2013-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2013
Data
2013-11-13
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República -Biblioteca
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - O Futuro da Água: desafios da sustentabilidade
Data
2013-07-08
Tipo
Conferência
Local
Sala das Sessões
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
ESTADO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS TRIBUNAIS
Data
2013-06-25
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição parlamentar "Violência de género: violência contra idosas e idosos"
Data
2013-06-25
Tipo
Outros
Local
Sala 6
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Homenagem ao Senhor Deputado Osvaldo de Castro, anterior Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2012-12-03
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Conferência Internacional "A Violência contra as mulheres e a Convenção de Istambul"
Data
2012-11-28
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Cerimónia de entrega dos " Prémios Reportagem" do Parlamento dos Jovens
Data
2012-09-18
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
"Servidão Doméstica e Mendicidade: Formas Invisíveis de Tráfico para Exploração Laboral"
Data
2012-06-18
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Independência Económica e Igualdade de Género no Mercado de Trabalho
Data
2012-01-17
Tipo
Cerimónia
Local
Escola Passos Manuel e Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Homenagem a Passos Manuel
Data
2011-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2011
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chile [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Paraguai [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária de Santa Comba Dão
Data
2014-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária Alves Martins, Viseu
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira
Data
2014-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica General Serpa Pinto, Cinfães
Data
2014-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária Emídio Navarro, Viseu
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
EB/S de Moimenta da Beira
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
EB Grão Vasco
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
ES de Nelas
Data
2012-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
EB n.º 2 de Campo de Besteiros
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
EB n.º 3 de Mundão
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
EB/S de Penalva do castelo
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
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